Feminicídio e Fronteira: uma análise da cobertura jornalística em Ponta Porã (Mato Grosso, Brasil) Femicide and Border: an analysis of journalistic coverage in Ponta Porã (Mato Grosso, Brasil)

Rafaela Alvarenga Flôr 
y Daniela Cristiane Ota 

https://doi.org/10.25965/trahs.4950

Neste trabalho, busca-se integrar os conceitos de identidade cultural, territorialidade, colonialidade, história e a intersecção com o contexto que vivem as mulheres de Ponta Porã (Brasil), município que faz fronteira com Pedro Juan Caballero (Paraguai). Para isso, usar-se-á notícias publicadas em Ponta Porã nos anos de 2019 a 2021, analisadas com o protocolo de Análise de Cobertura Jornalística (ACJ) para entender como é a abordagem e de que maneira são produzidos os materiais sobre o tema. Entre os resultados encontrados estão: notas com características de obituário, nenhuma atualização sobre os casos investigados pela polícia e pouco ou nenhum aprofundamento na temática da violência contra a mulher, mesmo que observadas de maneira ampla.

Dans ce travail, nous cherchons à intégrer les concepts d'identité culturelle, de territorialité, de colonialité, d'histoire et d'intersection avec le contexte que vivent les femmes à Ponta Porã (Brésil), une municipalité limitrophe de Pedro Juan Caballero (Paraguay). Pour cela, les nouvelles publiées à Ponta Porã dans les années 2019 à 2021 seront utilisées, analysées avec le protocole d'analyse de la couverture journalistique (ACJ) pour comprendre comment est l'approche et comment les matériaux sur le sujet sont produits. Parmi les résultats trouvés, mentionnons : des notes avec des caractéristiques nécrologiques, aucune mise à jour sur les cas enquêtés par la police et peu ou pas de profondeur dans le thème de la violence faite aux femmes, même s'il est observé de façon large.

En este trabajo buscamos integrar los conceptos de identidad cultural, territorialidad, colonialidad, historia y la intersección con el contexto que viven las mujeres en Ponta Porã (Brasil), municipio limítrofe con Pedro Juan Caballero (Paraguay). Para esto, se utilizarán noticias publicadas en Ponta Porã en los años 2019 a 2021, analizadas con el protocolo de Análisis de Cobertura Periodística (ACP) para comprender cómo es el abordaje y cómo se producen los materiales sobre el tema. Entre los resultados encontrados están: notas con características de obituario, ausencia de actualizaciones sobre los casos investigados por la policía y poca o nula profundidad en el tema de la violencia contra la mujer, aunque sea observada de manera amplia.

In this work, we seek to integrate the concepts of cultural identity, territoriality, coloniality, history and the intersection with the context that women live in Ponta Porã (Brazil), a municipality that borders Pedro Juan Caballero (Paraguay). For this, news published in Ponta Porã in the years 2019 to 2021 will be used, analyzed with the Analysis of Journalistic Coverage (ACJ) protocol to understand how the approach is and how the materials on the subject are produced. Among the results found are: notes with obituary characteristics, no updates on the cases investigated by the police and little or no depth in the theme of violence against women, even if observed in a broad way.

Índice

Texto completo

Introdução

Discutir as relações de identidades, fronteira e território integrando com os conceitos da comunicação demanda cuidado devido à complexidade em conceituá-los, uma vez que podem ser definidos de muitas maneiras e quando expostos em diferentes áreas do conhecimento conotam outros significados, diferenciado-os do senso comum. Por isso, neste trabalho, optamos por recorrer aos conceitos de Haesbaert (2014) a respeito da territorialidade, ao incorporar nas noções de território as significações históricas e simbólicas que consideram as fronteiras como parte da construção das identidades.

No que tange à significação adotada neste trabalho sobre as fronteiras, estas compreendem os domínios de construções simbólicas de pertencimento, de identidade; são construções culturais (Pesavento, 2006). Partindo-se deste princípio, o recorte deste trabalho abarca as questões da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, especificamente nas cidades-gêmeas Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), com relação a casos de feminicídio. Como contexto histórico, é importante mencionar que Mato Grosso do Sul é um dos estados mais recentes do país, pois foi desvinculado do estado de Mato Grosso em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel e compreende atualmente em seu território 79 municípios, sendo deste total, 12 cidades-gêmeas, conurbadas com o Paraguai ou com a Bolívia. Outra característica salutar estadual é a grande extensão de fronteira seca, com registro de mais de 1.000 quilômetros.

Na compreensão de que as fronteiras são construções culturais, entendemos que os meios de comunicação são disseminadores de particularidades históricas, sociais e culturais onde quer que estejam presentes, ou seja, podem representar as vivências e o cotidiano de determinada região. Dentre pesquisas recentemente realizadas no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, estão dois trabalhos consonantes com a temática da violência na fronteira sul-mato-grossense com os países vizinhos, Paraguai e Bolívia. Primeiro, cito o de Souza (2020) que destaca as particularidades da atividade jornalística nesse espaço social e contribui para “retratar a região, ora integrando, ora retratando conflitos e tensões entre as duas nações” (Souza, 2020 : 42).

Ainda que o trabalho de Souza (2020) esteja focado na produção radiofônica da região, a autora menciona uma importante característica no jornalismo da fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero ao afirmar que “o cotidiano fronteiriço, raramente, é retratado no rádio, especialmente no lado brasileiro, que veicula muitas notícias nacionais. As trocas, as interações, as relações comerciais, de trabalho e a cultura local são quase nulas” (p. 63). A autora também constatou que muito da produção informativa da região é sobre temas policiais e políticos, corroborando para o estereótipo de local violento representado nos veículos de imprensa locais e nacionais.

E o segundo trabalho acerca do tema é o de Araújo (2020), cuja pesquisa abrange a fronteira sul-mato-grossense com os países Bolívia e Paraguai. O autor menciona que buscou a perspectiva de que as fronteiras “podem ser analisadas como espaços de contradições, conflitos e ambivalências, com situações pontuais de cooperação política, econômica e cultural que resultam numa integração incompleta e controversa” (Araújo, 2020 : 69). O autor, assim como Souza (2020), também considera que a imprensa presente no local não faz jus ao potencial integrador, bem como se limita a reproduzir os estigmas comuns à fronteira, como sendo um lugar de ilegalidades e contravenções, e ignora a efervescência cultural dos intensos fluxos de bens, ideias, costumes e identidades que dali fazem parte (Araújo, 2020).

Ancorado nessas características observadas em pesquisas anteriores e na tentativa de relacioná-los com conceitos como os estudos de gênero e a interseccionalidade, este trabalho tem como objetivo entender de que forma a imprensa local aborda e realiza a produção de notícias sobre feminicídio, utilizando o protocolo de Análise de Cobertura Jornalística (ACJ).

Identidade, território e resgate histórico da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai

A identidade dos indivíduos é formada por meio da coletividade, estando amplamente relacionada com a cultura, religião e processos sócio-históricos que constroem cada grupo presente na sociedade. A cultura, então, pode e tem diferentes influências que a tornam específica, de algum local ou pertencente a um grupo, facilitando a identificação. A partir do contexto fronteiriço, em que os povos dos dois países convivem no mesmo espaço e compartilham de costumes e culturas, até mesmo a fusão delas manifestadas nas músicas, no idioma e na culinária. Andrea Semprini (1999) ao abordar o multiculturalismo explica que é uma realidade concreta vinda do processo humano e social das práticas cotidianas e inseridas no processo histórico. Também o define em seu caráter cultural como uma maneira de grupos ou movimentos sociais se identificarem por valores comuns, estilo de vida homogêneo e o sentimento de pertencimento por uma experiência de marginalização (Semprini, 1999).

Quanto à identidade de um indivíduo, pode-se dizer, segundo Stuart Hall (2015), que é oriunda de uma “sutura” entre o sujeito e a estrutura em que está inserido, de maneira que a identidade é constituída entre a fusão do indivíduo e os mundos culturais em que habita, assumindo para si as identidades culturais da nação em que vive. Hall (2015) argumenta que as identidades nacionais são originadas pela representação, constituída pelo conjunto de significados de uma cultura nacional, é um discurso construído pelos sentidos que influenciam e organizam as ações e concepções de si mesmos.

Para o geógrafo Rogério Haesbaert o “território pode ser concebido a partir da imbricação de diversas relações de poder” (2014, 166). No entanto, apesar de espaço e território não serem equivalentes, ambos não podem ser separados, pois não há território sem espaço e o território está inscrito na dimensão das relações de poder (Haesbaert, 2014).

Por compreender que é insuficiente definir território apenas pelas relações de poder que o cercam, mas também inclui as dimensões simbólicas, Haesbaert (2014) utiliza o conceito de territorialidade de maneira ampla, cujo significado une as referências simbólicas e históricas de um território. O autor salienta que todo território tem uma carga simbólica e identitária.

Pontuamos conceitos específicos de identidade e território, porque no recorte deste trabalho existe uma particularidade: a fronteira sul-mato-grossense com o Paraguai, no contexto de Ponta Porã, é uma fronteira com divisão imaginária, cujos lados são separados apenas por uma avenida de aproximadamente 13km, com bandeiras em cada lado que apontam onde é o Brasil e onde é o Paraguai. A proximidade não é apenas espacial, também é cultural, histórica, social e econômica.

Há brasileiros com comércio em Pedro Juan Caballero, assim como há paraguaios empreendedores em Ponta Porã; muitas famílias são constituídas por brasileiros e paraguaios; os monumentos e marcos históricos se misturam entre os dois países; há mistura na linguagem, existe sotaque específico que mescla português, espanhol e guarani. Neste sentido, o território de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero possui dimensões identitárias e carga simbólica que o torna especial, indo além das relações de poder que constituem as duas nações.

Note de bas de page 1 :

A guerra é considerada a maior da América do Sul, pois envolveu Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina em um contexto em que os países buscavam formar e consolidar a Bacia Platina. O Brasil pretendia a livre navegação pelos rios da bacia; o Paraguai estava em uma ditadura mantida e governada pelo general Solano López, o mesmo que deu início à disputa; enquanto Uruguai e Argentina lidavam com conflitos civis próprios e se envolveram na guerra para preservar os próprios territórios das invasões e tomadas paraguaias (Doratioto, 2002).

Ao longo da história, a localização geográfica favoreceu e estabeleceu características que distinguem a região de outras do restante do Brasil, tornando-a peculiar em fatores históricos, sociais e culturais. Mato Grosso do Sul até 1977 era parte do estado de Mato Grosso. A reivindicação de grupos separatistas perdurou por cerca de 100 anos até que fosse promulgada pelo presidente militar Ernesto Geisel, em 11 de outubro do mencionado ano. Segundo Bittar (1999), as fronteiras do então estado de Mato Grosso foram definidas pela Guerra do Paraguai (1864-1870)1. E, posteriormente, com outro contexto e pela mobilização separatista é que se definiu o que seria Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A história e a economia do estado foram desenvolvidas a partir das atividades agrícolas e pecuárias, permanecendo até hoje como um dos principais produtores de commodities do Brasil. A região de fronteira possui histórico de produção de erva-mate, pioneiramente cultivada pela empresa Matte Larangeira, com propriedades rurais extensas, e o proprietário, Thomas Laranjeira, muito influente na política, quase constituiu um estado dentro de outro (Corrêa, 1997). A cidade de Ponta Porã, por exemplo, recebeu o apelido de “princesinhas dos ervais” justamente por ter sido uma das principais áreas de cultivo da erva-mate.

Ainda neste contexto, quanto à fronteira da região sul com o Paraguai, até então pertencente a Mato Grosso, devido ao processo de imigração causado tanto pela guerra quanto pela oportunidade de produção agrícola nas terras da região, Corrêa (1997) identificou duas peculiaridades existentes e que configuram a fronteira em questão:

A linha demarcatória entre dois países, que remete ao contexto de consolidação das nacionalidades e dos conflitos pela hegemonia na Bacia do Prata; outro, tratando do processo de conquista e ocupação do que foi categorizado como processo de expansão de fronteiras internas, imbricado na penetração de relações capitalistas pelo interior do Brasil e da América Latina, na instituição do latifúndio e na construção do poder oligárquico (Corrêa, 1997 : 40).

Ou seja, a autora considera que a fronteira vai além do sentido geográfico e aspectos naturais, importando-se mais com os fatores históricos complexos que permeiam o desenvolvimento local, bem como explicam como a ocupação econômica e política decorreram nesses espaços, pois as fronteiras do continente americano apresentam contextos e problemáticas diversas em relação às fronteiras de outras partes do mundo, devido às especificidades dos processos históricos de descoberta e colonização europeia (Corrêa, 1997). Mato Grosso do Sul e também suas fronteiras com os países vizinhos têm na gênese a cultura coronelista e agrícola, oriundas do período de colonização. Diferentemente das regiões mais desenvolvidas no período colonial – por exemplo São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não possuíram as características da Senzala e Casa Grande. A região viveu, sim, o período escravista, principalmente ao escravizar os povos indígenas que aqui viviam, mas não da mesma forma como aconteceu no sudeste e nordeste do país (Corrêa, 1997).

A autora diz que a fronteira com a Bolívia e com o Paraguai, por possuir peculiaridades territoriais e históricas do período do século XVI, quando o país começou a ser colonizado, após dois séculos se tornou desorganizada com relação à identidade nacional. Corrêa (1997) cita que a região era isolada, de difícil acesso, fazendo com que a comunicação e o recebimento de informações por telegramas fossem distribuídos pelos Correios via Paraguai no entorno de Ponta Porã. A autora menciona o trabalho de Wilcox (1993) que afirma que, devido a isso, o país vizinho acabou por influenciar culturalmente as comunidades fronteiriças.

É fundamental ressaltar que, além de espaço das trocas comerciais, lícitas ou ilícitas, a fronteira foi um contexto de trocas culturais, onde foram incorporados costumes, crenças, culinária, vestimentas e, em especial, da língua enquanto fator de identidade de uma determinada comunidade (Corrêa, 1997 : 58).

A colonização europeia nos dois países, ainda que um tenha sido por Portugal para o Brasil e pela Espanha para o Paraguai, instaurou uma cultura colonial que ainda persiste nos aspectos das relações e demonstrações de poder. Lugones (2020), ao interpretar a teoria colonial de Aníbal Quijano, entende e enxerga a centralidade das raças na classificação das “teorias eurocêntricas sobre as classes sociais” no capitalismo global, bem como “as disputas históricas pelo controle do trabalho, sexo, da autoridade coletiva e da intersubjetividade” (Lugones, 2020 : 63). Para a autora, a colonialidade produziu uma classificação social que perpassa todos os aspectos da vida social e permitiu o aparecimento de novas identidades geoculturais e sociais - sendo a América um dos exemplos dados pela autora, como também a Europa.

Essas características herdadas pelo colonialismo elucidam como as relações de poder e de gênero permanecem semelhantes, justamente pelo Paraguai e o Brasil serem frutos da colonização europeia e compartilharem características que os países colonizadores possuíam, por exemplo o controle social promovido pela religião cristã, especificamente a católica; e o patriarcado branco, de classe média a alta, heterrosexual e racista.

Interseccionalidade e mulheres fronteiriças

Os Estudos de Gênero e a interseccionalidade surgiram com intuito de inserir mulheres como objetos centrais em pesquisas e teorias sócio-históricas que consideram contextos de raça, gênero, etnia, classe social, sexualidade, geração e território. Muito das teorias sobre gênero e as próprias teorias feministas foram desenvolvidas em contextos diferentes do Brasil, sendo a Europa e os Estados Unidos os centros acadêmicos de relevo para os temas. Dessa forma, no momento em que pesquisadoras e intelectuais brasileiras adentraram com o conceito de gênero no Brasil, notaram a necessidade primordial de considerarem as diferenças e particularidades existentes. Lélia Gonzalez, intelectual e feminista, foi quem apontou a exclusão de mulheres negras e indígenas nos estudos brasileiros até então feitos, em meados de 1980 (Gustafson, 2019).

O conceito da interseccionalidade nasceu em conjunto com a crescente produção acadêmica, sobretudo norte-americana, acerca do feminismo negro e suas particularidades. O nome “interseccionalidade” e a teoria sistematizada, que veio de Kimberlé Crenshaw (2002), insere o contexto da mulher negra nos Estados Unidos e tinha como objetivo servir de metodologia para o enfrentamento das causas e os efeitos da violência contra a mulher que, pelo sistema estrutural, marginaliza a mulher negra. Ainda neste sentido, Crenshaw (2002) define interseccionalidade como:

Uma conceituação do problema que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras (Crenshaw, 2002 :177).

A autora aponta para a interação dos marcadores sociais das diferenças, pois não basta identificá-los sem localizar os pontos de intersecção. Sendo assim, Crenshaw (2002) menciona a interseccionalidade para além do âmbito mencionado de combate à violência contra a mulher, mas também como aporte teórico e metodológico para pensar as múltiplas exclusões e opressões que as mulheres, dentro de suas diferenças entre raça, classe, idade e nação, sofrem; de forma que determinado grupo, ainda que sejam mulheres, exerçam o papel de opressão, enquanto outro grupo também de mulheres é o oprimido. E aqui considera-se que as mulheres fronteiriças estão no cruzamento interseccional entre as duas colonizações e culturas, como também na mistura étnica e racial presente durante o desenvolvimento dos municípios e países.

Patricia Collins e Sirma Bilge (2020) defendem que a interseccionalidade tem função analítica, pois por meio dela é possível identificar quais são os diferentes pontos de intersecção, já que as desigualdades não são causadas por apenas um fator isolado. Para as autoras, utilizar a interseccionalidade como método analítico facilita na compreensão das diversas relações de poder que interagem com as desigualdades sociais.

Ao destrinchar sobre o aspecto interseccional de brasileiras como migrantes em países europeus ou norte-americanos, Piscitelli (2008) tece o argumento sobre o racismo etnicizado que elas sofrem.

A interseção entre nacionalidade, gênero e sexualidade e o particular estilo de racialização permeado por essas diferenças incide em um racismo etnicizado, distante da intensidade daquele que atinge, entre as latinoamericanas, a mulheres tidas como negras e àquelas cuja nacionalidade é associada a traços considerados indígenas e pouco sensualizados (Piscitelli, 2008 :271).

Da mesma forma, brasileiras migram para o Paraguai tanto quanto as paraguaias migram para o Brasil, favorecendo a etnicização citada pela autora. Fala-se em relacionar a nacionalidade e o território como aspectos de intersecção neste trabalho devido à complexidade dos contextos que envolvem as fronteiras, o compartilhamento cultural constante e as relações de poder que se fundem. Os estudos acerca das mulheres fronteiriças ainda são escassos, mais ainda no contexto regional de Mato Grosso do Sul com as fronteiras com os países Paraguai e Bolívia. Neste trabalho o recorte aborda a questão dos feminicídios ocorridos na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, que foram noticiados nos veículos presentes na região, já que o estado configura-se como local com altos índices de violência de gênero.

Segundo dados do 14º Anuário de Segurança Pública e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Bueno; Bohnenberger; Sobral, 2021 : 95), o estado é o segundo com maiores índices de feminicídio no Brasil, empatado com Roraima na taxa 3 por cada 100 mil mulheres; Mato Grosso ocupa o primeiro lugar com a taxa de 3,6 por 100 mil mulheres. Além disso, Mato Grosso do Sul registrou em 2020 o maior índice de feminicídios desde a sanção considerando-o crime em 2015. O mapeamento feito para tipificar as mortes de mulheres no Estado, organizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul (SPPM), aponta que 70% ocorreram em municípios no interior do Estado (SPPM, 2020 : 12). Devido ao elevado número de violência contra a mulher na região fronteiriça, o governo estadual implementou em 2021 o programa “MS Fronteiras” a fim de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência, em conjunto com o projeto “Não se Cale”.

Neste sentido de compreender o fenômeno da violência de gênero em uma área dominada pelo narcotráfico e crime organizado, Rita Segato (2004) analisou os casos de feminicídios em Ciudad Juaréz, no México, e constatou que a dominação política e policial por parte dos chefes da máfia utilizam os corpos de mulheres como enunciação de poder, num eixo horizontal de irmandade viril de homens para homens. Ainda que em contextos culturais, sociais e históricos diferentes, Ciudad Juárez e a fronteira sul-mato-grossense com o Paraguai possuem a similaridade da presença que Segato (2004) chama de máfia, pois com o controle estatal fora do Estado, existe a dificuldade das políticas públicas serem cumpridas e coordenadas de maneira eficiente e justa, de acordo com as leis vigentes.

Metodologia e análise dos objetos

Como método de pesquisa, utilizamos a Análise de Cobertura Jornalística (ACJ), proposto e formulado por Gislene Silva e Flávia Dourado Maia (2011), pois pelo corpus da pesquisa deste trabalho é conveniente observar de que maneira o jornalismo local está presente e noticia sobre os casos de feminicídio e homicídio de mulheres. As autoras definem a ACJ como

...capaz de mostrar a viabilidade de se investigar no produto publicado elementos do processo de elaboração do acontecimento como notícia, um método de investigação complementar aos estudos de newsmaking realizados nas redações e às análises de conteúdo e de discurso dos textos (Silva; Maia, 2011 : 21).

E também por possibilitar que, dentre as categorias de análise, inclua-se o modus operandi do jornalismo feito pelo veículo específico. Ou até mesmo inserir novas categorias observadas na análise a ser realizada. Quanto à categorização sistematizada do protocolo, estão três principais: marcas de apuração; marcas de composição do produto; aspectos da caracterização contextual. As autoras consideram as duas primeiras categorias como a “espinho dorsal” do protocolo e fundamentais para analisar os produtos jornalísticos com suficiência (Silva; Maia, 2011).

Sendo assim, esperamos compreender se o território, em conjunto com as especificidades culturais, históricas e sociais, influencia no processo de reconhecimento de casos de feminicídio na fronteira, como também entender o quanto a violência de gênero está exposta na produção jornalística da imprensa local. Para isso, a Análise de Cobertura Jornalística será utilizada para mapear como é feita a construção jornalística das notícias de feminicídios ocorridos na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Os municípios Ponta Porã e Pedro Juan Caballero foram privilegiados neste trabalho pela característica específica de conurbação entre os dois países e pelo número de habitantes, que os configuram como dois dos maiores na faixa de fronteira. Como mencionado anteriormente, a divisão dos municípios é imaginária e não necessariamente física por condições naturais, já que foi necessário construir uma avenida que delimita o espaço de cada país. A partir disso, o mapeamento realizado para localizar as notícias a serem analisadas foi por veículos de notícia brasileiros, sediados em Ponta Porã. A preferência se deu pelo idioma, pois a imprensa paraguaia utiliza o castelhano e, em alguns casos, misturado com o guarani nos textos. Não se considera perda de material, pois a busca foi realizada em jornais dos dois países e identificamos que os jornais presentes em Ponta Porã cobrem os acontecimentos paraguaios.

O recorte temporal adotado nesta análise é de notícias publicadas nos últimos três anos, de 2019 a 2021, pelos portais de notícias pontaporanenses e que abordavam sobre feminicídio ou homicídio de mulheres na região de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã. O levantamento foi realizado em três veículos jornalísticos diferentes, sendo: Ponta Porã News, Jornal Desperta Cidade e Jornal de Ponta. No total, encontramos seis notícias usando as palavras-chave “mulher morta”, “mulher morre”, “mulher sofre”, resultando em quatro notícias do Ponta Porã News e outras duas, uma em cada dos jornais Desperta Cidade e Jornal de Ponta.

Para efeitos de comparação entre dados, mencionamos os números de ocorrências de feminicídio e/ou homicídio doloso divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública via software SIGO: em 2019 foi registrado 1 (um) caso de feminicídio e 53 casos de homicídios, em seis deles a vítima era mulher; em 2020 houve 40 registros de homicídio doloso, sete eram de mulheres, quanto a feminicídio o software informa que não há registros; e em 2021 tem 51 registros de homicídios dolosos e 10 eram de mulheres, enquanto casos de feminicídio totalizam cinco. A discrepância entre os dados gera a curiosidade para entender o porquê de haver tão poucas notícias de casos de feminicídio ou mesmo morte de mulheres nos veículos de imprensa de Ponta Porã.

No material coletado, apenas há uma notícia de 2019, nem uma em 2020 e duas em 2021 - o último ano é o que possui maior quantidade de publicações com o total de cinco, quatro delas foram no Ponta Porã News e uma no Jornal de Ponta. Das notícias do Ponta Porã News, houve duas que não eram especificamente de feminicídio, uma era sobre atentado e a outra era sobre violência doméstica, por isso foram desconsideradas do corpus principal. Sendo assim, restaram quatro publicações: duas no Ponta Porã News, uma no Jornal Desperta Cidade e uma no Jornal de Ponta. As notícias poderão ser acessadas e lidas pelos links disponibilizados nas notas de rodapé.

Note de bas de page 2 :

Leia a notícia na íntegra. Disponível em: https://www.pontaporanews.com.br/policia/identificada-mulher-morta-em-sanga-puita-por-pistoleiros/233364/. Acesso em 14 de jun. 2022.

• “Identificada mulher morta em Sanga Puitã por pistoleiros”2

A notícia é sobre um assassinato cometido em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã, baseada pelo relato da polícia e descreve o acontecimento a partir do que a única testemunha, o filho da vítima, relatou. As duas fotos, de capa e no final do texto, são iguais. Não houve atualização do caso em uma nova notícia sobre a investigação da polícia ou possível suspeito, ou qualquer outra explicação do que teria motivado o homicídio. Além disso, pelo tamanho do texto, é possível classificá-lo no gênero jornalístico de nota. A fotografia indica que foi tirada durante o dia, enquanto a postagem da notícia marca horário da noite. Não há indícios explícitos se o repórter se deslocou até a cena do crime, mas é possível cogitar que a produção foi feita na redação, pois a fotografia inserida recebeu legenda e os créditos como “divulgação”; a nota também nem cita diretamente a polícia como fonte institucional. Conclui-se que foram colhidas informações pelo boletim de ocorrência por causa do “a Polícia Civil de Ponta Porã está investigando o caso como homicídio”.

Note de bas de page 3 :

Leia a notícia na íntegra. Disponível em: https://www.pontaporanews.com.br/policia/mulher-e-assassinada-em-quarto-de-motel-de-pedro-juan/222447/. Acesso em 14 de jun. 2022.

• “Mulher é assassinada em quarto de motel de Pedro Juan3

Novamente o conteúdo noticioso é breve e curto, caracterizando-se como uma nota acerca do corpo da mulher que foi encontrado, ainda com detalhes sobre o endereço. Porém, dessa vez, está explícito que as informações foram retiradas de uma fonte institucional, inclusive mencionando “quem”. E também não há como inferir se o jornalista, que é o mesmo da nota anterior, foi até o local para checar ou realizar entrevistas. Também não há atualizações a respeito do acontecimento, sobre suspeitos ou prisões, nem no próprio corpo do texto ou em outra nota ou notícia. As duas imagens dão a entender que servem para caráter de reconhecimento de quem era a mulher.

Note de bas de page 4 :

Leia a notícia na íntegra. Disponível em: https://www.jornaldespertacidade.com.br/noticia/1133/jovem-encontrada-morta-em-milharal-tem-18-anos-e-estaria-gravida. Acesso em 14 de jun. 2022.

• “Jovem encontrada morta em milharal tem 18 anos e estaria grávida”4

Desta vez, o texto tem mais quantidade de parágrafos, mas são curtos, não passando de três linhas em cada um. No geral, segue-se o mesmo padrão de notícias policiais. É possível constatar que o repórter não se deslocou até a cena do acontecimento e baseou as informações do texto em outro, o que Silva e Maia (2011) chamam de “informações de segunda mão”. A foto, aparentemente, é a mesma utilizada no veículo de informação que serviu como fonte. Para fins de checagem, verificamos o portal de origem da matéria, porém não foi encontrada no comando de busca com as mesmas palavras-chave utilizadas no levantamento anterior. E assim como as notícias anteriormente citadas, não há atualização e desdobramentos sobre o andamento das investigações ou qualquer outro material a respeito desse acontecimento. O texto, inclusive, é confuso: no penúltimo parágrafo informa que o corpo estará no Instituto Médico Legal para ser reconhecido, que a mulher estava sem documentos e a polícia estimou a idade dela, porém o nome completo e a idade foram informados no lead da notícia.

Note de bas de page 5 :

Leia a notícia na íntegra. Disponível em: https://jornaldeponta.com.br/2021/08/20/3xd1/. Acesso em 15 jun. 2022.

• “Mulher é morta e enterrada no quintal de casa em MS; marido é principal suspeito”5

É importante ressaltar que essa notícia foi a primeira e única, a partir do levantamento feito para este trabalho, que mencionou feminicídio no texto, provavelmente pela circunstância em que o corpo foi encontrado e pelo suspeito ser o cônjuge da vítima, bem como a presença da delegada responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher no local. Pelo tamanho e brevidade das informações, também caracteriza-se como nota. É possível cogitar que o repórter se deslocou até o endereço, que inclusive está mencionado no texto e por citar quem também esteve no local. Por apresentar a explicação que o homem deu à família da vítima, também há possibilidade de familiares terem sido entrevistados, mas permaneceram como fontes ocultas no texto. E o boletim de ocorrência também serviu como fonte de informações complementares, conforme mencionado no próprio texto.

Considerações finais

Os aspectos de violência presentes na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero têm origem na história da região, permeada pelos conflitos de colonização, disputa de poder, de espaço e de território. Como observado, é difícil desvincular a região do estigma de local violento porque há acontecimentos que o baseiam. E, por mais que haja efervescência cultural e um binacionalismo que permite tanto compartilhamento de culturas a ponto de originar uma própria, nesse meio está a sustentação de que a violência de gênero e o feminicídio têm traços vindos da cultura colonial e patriarcal que sempre vitimou mulheres ao longo do período histórico, não só dessa região específica, mas em todos os outros países colonizados. A violência contra mulheres foi e ainda é um meio de demonstrar poder e força, como disse Segato (2004).

Da análise feita, observamos que as notas têm mais função de servir como obituário do que como cobertura jornalística, já que não há desdobramentos dos casos de morte de mulheres e atualizações sobre o andamento das investigações ou mesmo prisão de suspeitos, julgamentos, etc. A morte das mulheres permanece como está: dependendo da brutalidade envolvida, servem para chocar a população com mais uma ocorrência violenta de morte. Não há aprofundamento da questão de violência contra a mulher, como também não há reportagens oriundas das notas que serviriam como prestação de serviço a respeito do tema, ou alertas, ou mesmo o telefone da delegacia onde é possível fazer denúncia.

Sendo assim, faz-se necessário mais pesquisas que direcionem o foco para as questões territoriais interligadas à violência de gênero, sobretudo em locais com particularidades do binacionalismo, divisão e compartilhamento de cultura sócio-histórica, de conflitos sociais e políticos, bem como as contrapartidas estatais em busca do controle e enfrentamento da violência gerada. Enxergar as mulheres fronteiriças, incluindo mulheres indígenas, negras, imigrantes, LGBTQIA+, nesta condição como aspecto interseccional é um ponto de partida para entender e buscar soluções práticas e efetivas para as violências que elas sofrem, tanto no âmbito estatal quanto domiciliar, promovendo segurança e estabilidade na vida social.