Participação popular e democracia. O local e o global vividos ao sul de nuestra America Popular participation and democracy. The local and global experience in the south of neustar America

Paulo Celso Silva 
and Fernanda Brugnerotto Soares 

https://doi.org/10.25965/trahs.5093

Este trabalho visa refletir acerca do tema da democracia e participação popular tendo como referente de pesquisas as audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Sorocaba, visando abarcar a escala local. Verificamos que apesar da audiência pública ser um direito dos munícipes, há uma baixa participação popular na cidade de Sorocaba quando se compara a quantidade de participantes com alguns indicadores como número de habitantes e quantidade de eleitores da cidade; e/ou capacidade do plenário onde esses eventos são realizados. E, para a escala global, os dados publicados em novembro de 2022 na pesquisa “América Latina – Unión Europea: miradas, agendas y expectativas”, realizada por Latinobarómetro, Nueva Sociedad y la Fundación Friedrich Ebert em 10 países da região (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Uruguay y Venezuela), com ênfase nas análises e gráficos relativos à pergunta “A democracia - Numa escala de 1 a 10, em que 1 é "não é uma democracia" e 10 é "uma democracia plena", onde você colocaria cada um dos seguintes países? E são listados Estados Unidos, França, Rússia, China, Alemanha. As duas escalas, local e global, escolhidas se complementam, uma vez que a globalização é vivida nos lugares. Assim, neste artigo, fazemos uma breve apresentação da Câmara Municipal de Sorocaba, definimos o conceito de audiência pública e suas características; e o relacionamos com a participação popular tendo como norte a problemática da democracia.

Ce travail vise à réfléchir sur la question de la démocratie et de la participation populaire, en prenant comme référence de recherche les audiences publiques organisées par la municipalité de Sorocaba dans son ensemble et, ce à l’échelle locale. Nous avons constaté que malgré le fait que l'audience publique est un droit du citoyen, la participation populaire est faible dans la ville de Sorocaba lorsque l'on compare le nombre de participants avec certains indicateurs tels que le nombre d'habitants et le nombre d'électeurs dans la ville et/ou la capacité de la salle où se déroulent ces événements. Et, à l'échelle mondiale, les données publiées en novembre 2022 dans l'enquête « Amérique latine - Union européenne : perspectives, agendas et attentes », réalisée par Latinobarômetro, Nueva Sociedad et la Fondation Friedrich Ebert dans 10 pays de la région (Argentine , Bolivie, Brésil, Chili, Colombie, Costa Rica, Guatemala, Mexique, Uruguay et Venezuela) ; l’accent est mis sur l'analyse et les graphiques liés à la question "Démocratie - Sur une échelle de 1 à 10, où 1 signifie "pas de démocratie" et 10 est "une démocratie à part entière" à partir de la question suivante : où placeriez-vous chacun des pays cités plus avant ? Les États-Unis, la France, la Russie, la Chine, l'Allemagne sont également répertoriés. Les deux échelles choisies, locale et globale, se complètent, puisque la mondialisation se vit dans les lieux. Ainsi, dans cet article, nous faisons une brève présentation de la Commune de Sorocaba, nous définissons le concept d'audience publique et ses caractéristiques et nous le rapportons à la participation populaire avec pour guide le thème de la démocratie.

Este trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre el tema de la democracia y la participación popular, teniendo como referencia de investigación las audiencias públicas realizadas por el Municipio de Sorocaba, con el objetivo de abarcar la escala local. Encontramos que a pesar de que la audiencia pública es un derecho de los ciudadanos, existe una baja participación popular en la ciudad de Sorocaba al comparar el número de participantes con algunos indicadores como número de habitantes y número de votantes en la ciudad; y/o aforo del salón donde se realicen estos eventos. Y, a escala global, los datos publicados en noviembre de 2022 en la encuesta “América Latina – Unión Europea: miradas, agendas y expectativas”, realizada por Latinobarômetro, Nueva Sociedad y la Fundación Friedrich Ebert en 10 países de la región (Argentina , Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Guatemala, México, Uruguay y Venezuela), con énfasis en análisis y gráficos relacionados con la pregunta “Democracia - En una escala del 1 al 10, donde 1 es “no democracia” y 10 es "una democracia plena", ¿dónde ubicaría a cada uno de los siguientes países? Y se enumeran los Estados Unidos, Francia, Rusia, China, Alemania. Las dos escalas, local y global, elegidas se complementan, ya que la globalización se vive en los lugares. Así, en este artículo, hacemos una breve presentación del Municipio de Sorocaba, definimos el concepto de audiencia pública y sus características; y lo relacionamos con la participación popular teniendo como guía el tema de la democracia.

This work aims to reflect on the issue of democracy and popular participation with references on the public hearings held by the Municipality of Sorocaba, with the aim of cover the local scale. We found that even though the public hearing is a citizen's right, there is low popular participation in the city of Sorocaba when comparing the number of participants with some indicators such as number of inhabitants and number of voters in the city; and/or capacity of the room where these events are held. And, on a global scale, the data published in November 2022 in the survey "Latin America - European Union: perspectives, agendas and expectations", carried out by Latinobarômetro, Nueva Sociedad and the Friedrich Ebert Foundation in 10 countries of the region (Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Guatemala, Mexico, Uruguay and Venezuela), with emphasis on analysis and graphs related to the question "Democracy - On a scale from 1 to 10, where 1 is "no democracy" and 10 is "a full democracy", where would you place each of the following countries? And the United States, France, Russia, China, Germany are listed. The two chosen scales, local and global, complement each other since globalization is lived in places. Thus, in this article, we make a brief presentation of the Municipality of Sorocaba, we define the concept of public hearing and its characteristics; and we relate it to popular participation, having as a guide the theme of democracy.

Contents

Full text

1. Nosso norte está no Sul

1936, Joaquim Torres García desenha uma proposta revolucionária para Nuestra América ao qual intitula ironicamente de ‘America invertida’. Isso porque, como é sabido, os mapas são representações e podemos representa-lo por múltiplas projeções e escalas. A revolução de Joaquim Torres está na proposta de que nosso norte é o sul:

Note de bas de page 1 :

No debe haber norte, para nosotros, sino por oposición a nuestro Sur. Por eso ahora ponemos el mapa al revés, y entonces ya tenemos justa idea de nuestra posición, y no como quieren en el resto del mundo. La punta de América, desde ahora, prolongándose, señala insistentemente el Sur, nuestro norte. Es decir, olvidar lo del Viejo mundo, y poner toda nuestra esperanza, y nuestro esfuerzo, en crear esta nueva cultura que aquí tiene que producirse. (…) Deja, pues, autores y maestros, que ya no pueden servirnos, puesto que nada pueden decirnos de lo que debemos descubrir en nosotros mismo (Joaquín Torres García, 1937:.s/p.). Traduzido pelos autores do artigo.

Não deve haver norte, para nós, mas apenas em oposição ao nosso sul. É por isso que agora viramos o mapa de cabeça para baixo e já temos uma boa ideia da nossa posição, e não como eles querem no resto do mundo. A ponta da América, doravante, estendendo-se, apontando insistentemente para o Sul, o nosso Norte. Em outras palavras, esquecer o Velho Mundo e por toda a nossa esperança e esforço na criação dessa nova cultura que deve acontecer aqui. (...) Deixai, pois, autores e mestres, que não podem mais nos servir, pois nada podem nos dizer sobre o que devemos descobrir em nós mesmos (Torres García, 1937:.s/p.).1

Figura - América Invertida, do artista hispano-uruguaio Joaquín Torres García

Figura  - América Invertida, do artista hispano-uruguaio Joaquín Torres García

Fonte: publicado na edição número um da revista Circulo y Cuadrado, maio de 1936; nanquim sobre papel, 15 x 12 cm

A imagem artística de Joaquim Torres García, de um território que, passados mais de 500 anos continua a debater sua identidade, seu sentido, sua participação e sua liberdade, agora em um mundo considerado globalizado, mas que se apresenta e se faz para poucos. A divisão territorial internacional do trabalho privilegia áreas em detrimento de outras tantas e várias partes desses territórios estão ao sul do Equador, não como territórios contínuos e/ou coerentes, mas em pontos, faixas, manchas repletas de contradições proporcionadas por uma forma de viver e fazer o capitalismo. O cone sul de Nuestra America é o locus deste artigo, utilizando-se de duas escalas geográficas que se complementam, a saber, o local e o global. A primeira visa refletir sobre a democracia e participação popular nas audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Sorocaba (CMS); para isso, a experiência pessoal e direta da pesquisadora Soares foi essencial, pelo acesso aos documentos e também pela vivência in loco do cotidiano da casa de leis municipal; a segunda apresenta e analisa a pesquisa ‘Nueva Sociedad y la Fundación Friedrich Ebert” publicada em novembro de 2022, a partir da entrevista em 10 países da região (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Uruguay y Venezuela).

Ao final, pretende-se que o diálogo entre as escalas local e global possam, ao menos, indicar a dimensão de nossa urgência nos temas da participação e da democracia nesses dois âmbitos do fazer e do viver, produzindo e reproduzindo Nuestra America na qual seremos os mestres e autores.

2. Da Escala Local

A Câmara Municipal de Sorocaba conta para a 18ª Legislatura com vinte vereadores, de doze partidos diferentes (Republicanos, PSD, PSC, Podemos, PSOL, MDB, PT, PL, PSDB, PRTB, União e PDT), eleitos para um mandato de quatro anos - de 2021 a 2024. Entre as prerrogativas dos vereadores estão as sessões ordinárias - cuja presença dos edis (como também são chamados esses políticos) é obrigatória – seja virtual ou presencial. Elas são realizadas às terças e quintas-feiras pela manhã e são discutidos projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, entre outros documentos e apresentadas as opiniões e posição dos vereadores sobre acontecimentos e situações que entram em pauta. A presença de munícipes na plateia é permitida, pois é um dos instrumentos de comunicação entre a população e o Poder Legislativo, contudo a população acorre de maneira reduzida ou mesmo não acorre, não havendo participação popular nas sessões. Por audiências públicas entendemos os encontros propostos pelos vereadores e/ou as comissões da Câmara Municipal com os munícipes para se debater assuntos de interesse público, ou ainda, como define o desembargador João Batista Martins César:

a audiência pública administrativa é um instrumento colocado à disposição dos órgãos públicos para, dentro de sua área de atuação, promover um diálogo com os atores sociais, com o escopo de buscar alternativas para a solução de problemas que contenham interesse público relevante (2011: 359).

Em oito anos de trabalho na Câmara de Sorocaba, uma das coisas que sempre me causou perplexidade foi a baixa participação popular nas audiências públicas pois como explica Gilberto Nardi Fonseca (2003: 296): “o direito de participação popular na administração é uma conquista histórica da humanidade”. E esse direito é garantido pela Constituição Brasileira, promulgada em 1988, seção VII, artigo 58, parágrafo 2, inciso II e também pela Lei Orgânica do município de Sorocaba, artigo 25, parágrafo 2, inciso II.

A pesquisa para este artigo teve início com o levantamento de dados do livro de registro de presença das audiências públicas da Câmara Municipal de Sorocaba para avaliar se a baixa participação popular era passível de ser ou não identificada. O livro de presença é um documento público que o departamento de Cerimonial, ao fazer o receptivo da audiência pública, disponibiliza na entrada do evento para que os participantes possam fazer o registro de sua participação, colocando seu nome e a instituição que representa. É por meio desses registros que se contabiliza a quantidade de audiências públicas realizadas e as pessoas presentes em cada uma delas. Constatou-se que em 2015 foram organizadas 55 audiências públicas, com média de 47 pessoas por evento. Já em 2017 foram 70 eventos da mesma categoria, ou seja, 27% a mais - porém com número médio menor de pessoas em cada um deles: 43 participantes. Com esses dados verificamos que nesses anos, respectivamente, participaram das audiências públicas aproximadamente 2.585 e 3.010 pessoas – o que representa um aumento de 16% na quantidade de frequentadores, mas que não acompanha o índice de crescimento da quantidade de audiências públicas que foi de 27%.

O ano de 2016, em que houve eleição para vereadores e prefeito, não foi avaliado pois as atividades parlamentares sofrem uma diminuição em virtude das campanhas políticas e da impossibilidade dos edis que tentam a reeleição se apresentarem em eventos – a fim de não caracterizar uso da máquina pública (no caso a Câmara Municipal e sua infraestrutura) para benefício próprio.

O outro período analisado foi o que compreende os anos de 2020 a 2022 – sendo que em 2020 e 2021 estávamos no auge da pandemia do coronavírus, quando eventos presenciais (audiências públicas inclusive) ou foram proibidos de serem realizados ou tiveram redução no número de participantes. Já em 2022 retomamos uma certa normalidade na realização dos mesmos, sem nenhum tipo de impedimento. Além do livro de presença, utilizamos para quantificar o número de participantes os vídeos das audiências públicas postados no canal do Youtube da Câmara, porque algumas delas foram virtuais, porém não tivemos êxito pois não é possível mensurar a quantidade de pessoas que acompanharam os eventos pelos arquivos disponíveis.

Até março de 2020, as audiências públicas e todas as atividades da Câmara Municipal de Sorocaba ocorriam normalmente até que a ordem de fechamento dos espaços públicos foi decretada pelos governos estaduais e municipais em praticamente todo o país e fomos orientados a permanecer em casa. Começamos a trabalhar em domicílio e a equipe da Secretaria de Comunicação da Câmara começou a pesquisar formas de realizar os eventos, em especial as sessões ordinárias e as audiências públicas obrigatórias. Ficou definido que em sendo, proibidas as atividades presenciais, os eventos seriam realizados virtualmente pelas plataformas cloud-based com software peer-to-peer, como o da empresa Zoom Video Communications.

Entre fevereiro (mês em que se inicia anualmente as atividades parlamentares) a começo de março de 2020 foram realizadas 7 audiências públicas, com apenas dois cancelamentos (dias 13 e 20 de março) em virtude do “lock down”. E de maio a outubro foram realizadas mais 13, num total 20 eventos no ano – número muito menor que nos períodos anteriores como podemos comparar. Em novembro e dezembro não foram realizadas audiências públicas. A média de participantes foi de 21 pessoas por evento.

Em 2021, segundo ano da pandemia, foram agendadas 53 audiências públicas, porém 10 foram canceladas por motivos diversos, mas o principal foi a piora nos índices de contaminação pelo coronavírus e o fechamento das dependências da CMS. Foram realizadas 44 audiências públicas, sendo oito totalmente virtuais. A média de participantes foi de 20 pessoas por evento presencial, nas virtuais não foi feito registro de presença. Neste ano, a audiência pública que debateu o passaporte sanitário no município de Sorocaba, proposta pelo Vereador Vinicius Aith, foi a que mobilizou mais pessoas: 88 estiveram presentes.

Neste ano de 2022, até o mês de novembro, os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba agendaram 50 audiências públicas, 4 foram canceladas (mas nenhuma por motivo da pandemia), num total de 46 eventos deste tipo realizados. Até a entrega deste artigo, havia mais um agendada para o dia 13 de dezembro, que se não for cancelada, contabilizará 51 audiências em 2022. A média de participantes até o mês de novembro foi de 21 pessoas por evento.

Esses dados nos mostram que durante a pandemia a participação popular nas audiências públicas da Câmara Municipal de Sorocaba diminuiu ainda mais, comparada aos anos de 2015 e 2017 quando tínhamos média de 47 e 43 pessoas, respectivamente, e nos possibilitou constatar que realmente é baixa a participação popular nas audiências públicas da CMS.

Mas como estabelecer um número ideal de participação da população nas audiências públicas da Câmara Municipal de Sorocaba? Haja vista que neste tipo de evento não se cobra ingresso - pois as audiências públicas são garantidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município e não se cobra valor monetário para quem deseja participar, confirmando o princípio de gratuidade explanado pelo jurista argentino Gordillo (2016) - então não podemos levar em conta a parte financeira para estabelecer o número um número mínimo de participantes para que não haja prejuízo, como é feito o cálculo em eventos comerciais.

Quanto à definição de data, horário e local, acreditamos que os organizadores definem os mais adequados de acordo com o público alvo do evento – um dos princípios básicos na realização de um evento. Para Fonseca, Rezende, Oliveira & Pereira: “prover infraestrutura adequada ao número de participantes e ao tipo de audiência é essencial para que o evento tenha uma participação social efetiva” (2013: 18). O local de realização também pode ser o mais adequado ao público alvo, já que nem todas as audiências públicas têm que ser realizadas no plenário da Câmara de Sorocaba, como diz o regimento interno no Capítulo1, artigo terceiro: “as sessões solenes e audiências poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara. (Redação dada pela Resolução n. 332, de 17 de abril de 2008)” (SOROCABA, 2007).

Sendo assim, focamos na capacidade do plenário da Câmara Municipal para chegarmos a um número que nos chancele a baixa participação popular. O atual prédio da CMS foi inaugurado em 8 de outubro de 1999, época em que a cidade tinha cerca de 493 mil habitantes (conforme censo do IBGE do ano 2000) e aproximadamente 302 mil eleitores, conforme informações do TSE. O plenário da Câmara, onde são realizadas as audiências públicas, foi projetado para comportar até 170 pessoas sentadas – cerca de 0,06% dos munícipes politicamente ativos.

Hoje temos os seguintes indicadores:

  1. o número de habitantes da cidade é de 695.328 pessoas, conforme estimativa do IBGE divulgada em agosto de 2021;

  2. o número de munícipes politicamente ativos, ou seja, os eleitores residentes em Sorocaba que além do direito, têm a obrigação de votar, são 513.603 pessoas (em 2022) - conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Comparando os dados do número de habitantes tivemos um crescimento de mais de 40% em 20 anos; e de 70% na quantidade de eleitores no mesmo período. Fazendo a mesma relação acima, o plenário contempla hoje 0,033% dos eleitores. Ou seja, por si só, devido ao crescimento da cidade, o local já acomodaria menos munícipes politicamente ativos caso ficasse lotado nas audiências públicas. Mas vimos pelas médias feitas que ele nunca fica e que o número de participantes vem diminuindo a cada ano, mostrando que realmente existe uma baixa participação popular nas audiências públicas da Câmara Municipal de Sorocaba.

Para sabermos a motivação para a participação da população, ou a falta dela, em eventos como os citados seria necessária uma pesquisa por meio de questionários de entrevistas, o que se mostrou inviável no momento de agravamento da pandemia. Mas, a estudiosa Rousiley Maia nos dá uma pista sobre os motivos do pouco interesse da participação popular na administração pública, no capítulo intitulado “Internet e participação política”, parte integrante do livro “Comunicação e democracia” (2008).

Segundo ela, “a afirmação de baixa participação democrática é, ao fim e ao cabo, um diagnóstico sobre o padrão democrático das sociedades contemporâneas” (p. 293) pois há uma desconexão entre a esfera em que se toma a decisão política, e controla o Estado, e a esfera da cidadania, o que gera falta de conhecimento e de interesse político. Contudo, devemos reconhecer que os espaços “roubados” da cidadania são ocupados por outros agentes hegemônicos ou desejosos dela e que, a não educação para a cidadania, é um projeto deliberado de governos autoritários pelos quais o país passou desde a proclamação da república, no final do século XIX.

3. Da Escala Global

A relação entre o local e o global pode ser entendida a partir da vivência cotidiana das pessoas, uma vez que os fenômenos globais e suas consequências são percebidas pelas pessoas em seus espaços. Santos afirma que “o espaço se globaliza, mas não é mundial como um todo senão como metáfora. Todos os lugares são mundiais, mas não há um espaço mundial. Quem se globaliza mesmo são as pessoas" (Milton Santos, 1993: 16). As várias temporalidades advindas da aceleração contemporânea dos processos implicam em um produzir e reproduzir espaços que são locais e mundiais a um só tempo.

Em nosso caso aqui estudado, o tempo hegemônico dos agentes políticos, culturais e financeiros são vetores decorrentes dos países do norte capitalista, Europa e Estados Unidos, entretanto desnudam os problemas existentes em Nuestra America, ampliados com a pandemia ainda em curso que, em novembro de 2022, ocorriam novas variantes como Omicrom e BQ1.

Já em 2020, o Latinobarómetro informava:

Note de bas de page 2 :

Los datos 2020 de Latinobarómetro se presentan cuando la pobreza ha aumentado en América Latina en aproximadamente 50 millones de habitantes, y mientras varios países de esta región tienen las tasas de mortalidad más altas del planeta. América Latina tiene el 8% de la población mundial, pero sobre el 20% de los contagiados, así como cerca del 30% de los fallecidos por la pandemia, según datos de principios de 2021. Se revela en toda su dimensión la debilidad de los Estados latinoamericanos. Hoy los países enfrentan una triple crisis. En primer lugar, la crisis política de larga data, en segundo lugar, la crisis sanitaria, por la pandemia y finalmente la crisis económica, con una fuerte recesión, producida por la pandemia. Porque ya no es posible definir a la pobreza de la región como una crisis, ni tampoco a la desigualdad. En rigor, es una condición que caracteriza a América Latina desde la llegada de Cristóbal Colón al continente. La pobreza y la desigualdad constituyen en los países latinoamericanos una crisis permanente. Latinobarómetro (2021). Informe 2021 – Adios Macondo. Santiago, Chile, pág. 5. Disponível em: www.latinobarometro.org . Acesso em 22 nov. 2022.

Os dados de 2020 do Latinobarômetro são apresentados quando a pobreza aumentou na América Latina em aproximadamente 50 milhões de habitantes, e enquanto vários países da região têm as maiores taxas de mortalidade do planeta. A América Latina tem 8% da população mundial, porém com 20% dos infectados, assim como perto de 30% dos que morreram pela pandemia, segundo dados do início de 2021. A fragilidade dos Estados latino-americanos se revela em todas as suas dimensões. Hoje, os países enfrentam uma tripla crise. Em primeiro lugar, a crise política de longa data, em segundo lugar, a crise da saúde, devido à pandemia e, finalmente, a crise económica, com forte recessão, provocada pela pandemia. Porque não é mais possível definir a pobreza na região como uma crise, nem a desigualdade. A rigor, é uma condição que caracteriza a América Latina desde a chegada de Cristóvão Colombo ao continente. A pobreza e a desigualdade constituem uma crise permanente nos países latino-americanos.2

Essa mesma enquete de 2020 a situação da democracia em Nuestra América (representada por pessoas entrevistadas em 18 países), mostra que as ditaduras no continente não foram criadas/provocadas pela pandemia, contudo, ampliou e visibilizou a pobreza e as desigualdades em todas as suas formas, assim como a fragilidade dos Estados, dos partidos políticos e das elites locais/internacionais.

No caso brasileiro o trabalho considera frágil a democracia desde a chegada à presidência nacional, em janeiro de 2019, de Jair Bolsonaro

Note de bas de page 3 :

« que llega al poder con enorme apoyo popular a pesar de las enormes manifestaciones de brasileros antes de la elección presidencial que protestaban contar las prédicas misóginas, homofóbicas y racistas del exmilitar ». Latinobarómetro(2021). Informe 2021 – Adios Macondo. Santiago, Chile, pág. 9. Disponível em: www.latinobarometro.org . Acesso em 22 nov. 2022. Traduzido pelos autores do artigo.

que chegou ao poder com enorme apoio popular apesar das grandes manifestações de brasileiros antes da eleição presidencial que protestavam contra a pregação misógina, homofóbica e racista do ex-militar3 (2021: 9).

mas que durante a pandemia, não teve competência de comandar a gestão de enfrentamento com ações efetivas para amenizar a situação sanitária do país; ao contrário, as mais de 600.00 mortes, seus discursos contra a vacina, a recusa na compra de vacinas e insumos para desenvolvimento no país, a recusa no uso de máscaras, contrariando a Organização Mundial da Saúde, demonstraram a incompetência das políticas de ultradireita nos momentos cruciais. No plano da política interna,

Note de bas de page 4 :

No original: “Bolsonaro ha llamado a sus huéspedes a defenderlo y el 7 de Septiembre de 2021 ante una multitud criticó y amenazó a los jueces de la Corte Suprema que lo están procesando. La multitud llamada por él para defender su gobierno, enarboló consignas antidemocráticas y la agenda se llenó de alertas de golpe de estado en Brasil ». Latinobarómetro. Informe 2021 – Adios Macondo.Santiago, Chile, 2021, pág. 9. Disponível em: www.latinobarometro.org . Acesso em 22 nov. 2022. Traduzido pelos autores do artigo.

Bolsonaro convocou seus anfitriões para defendê-lo e, no dia 7 de setembro de 2021, diante de uma multidão, criticou e ameaçou os juízes do Supremo Tribunal Federal que movem uma série de processos contra ele. A multidão convocada por ele para defender seu governo levantou slogans antidemocráticos e a agenda foi recheada de alertas de golpe no Brasil4 (2021: 9).

Verificando o apoio à democracia, o Latinobarómetro 2020 aponta para a uma diminuição na última década, ainda que durante a pandemia, essa queda tenha estacionado, entretanto, com a má gestão em responder de maneira eficaz no atendimento à pandemia, as deficiências no tema da democracia ficaram ainda mais evidentes pela extrema desigualdade causada e percebida pela grande parte da população. O gráfico abaixo ilustra a queda no apoio nos países participantes da encosta (pág. 27):

image

Note de bas de page 5 :

No original: la desigualdad, en todas sus formas, es la mayor amenaza para la democracia; muchas personas excluidas indican que la democracia tiene déficits…. Participar de la voluntad general es participar de la ciudadanía. García Medina, Javier (2022). “La Paz, más que un derecho”. Apuntes sacados de la Conferencia Magistral Virtual IN IX Simposio Internacional. Por una sociedad equitativa y justa que visibilice y construya espacios de paz. 02 de diciembre. Promoción Instituto Tecnológico de Sonora (ITSON), México en coordinación con RED Internacional América Latina, África, Europa y Caribe ALEC de la United Nations of Academic Impac (UNAI) – Label de la ONU de la Universidad de Limoges (Francia). Traduzido pelos autores do artigo.

E como nos ensina Garcia Medina (2022) “a desigualdade, em todas as suas formas, é a maior ameaça para a democracia, muitas pessoas excluídas é o indicativo de que a democracia tem déficits5”; tal situação implica também dificuldades para a sociedade produzir e manter a justiça e a paz, uma vez que “participar da vontade geral é participar da cidadania”, complementa o professor espanhol.

O filósofo José Antonio Marina Torres, ao ser questionado pela jornalista González Harbour, acerca da democracia, confirma a ideia geral de Garcia Medina quando reflete:

Note de bas de page 6 :

No original: “Después de una época de auge de las democracias, hoy vemos una especie de desconfianza, y ese es el gran fallo del mundo occidental. Por eso están apareciendo las democracias iliberales, con líderes fuertes que llevan hasta al límite la legalidad. Pasó con Trump, Bolsonaro, Erdogan, Putin, Orban, Kazynkski… De repente, empiezan a tener atractivo dentro de las democracias. Los occidentales no estamos reconociendo los grandes logros conseguidos y hay una desconfianza excesiva en el sistema que entronca con la nostalgia del líder fuerte. Consideramos a China solo como potencia económica y tecnológica cuando resulta que es una potencia ideológica muy fuerte que está haciendo proselitismo de su modelo. Estamos tan sumamente obsesionados por la economía que no nos damos cuenta de esto, de hasta qué punto las propuestas teóricas de Xi Jinping están calando. González Harbour, Berna. José Antonio Marina: “Que se haya puesto de moda la felicidad es catastrófico”. publicado em 4 dez 2022. Disponível em https://elpais.com/cultura/2022-12-04/jose-antonio-marina-que-se-haya-puesto-de-moda-la-felicidad-es-catastrofico.html Acesso em 04 dez. 2022. Traduzido pelos autores do artigo.

Depois de um período de auge das democracias, hoje vemos uma espécie de desconfiança, e esse é o grande fracasso do mundo ocidental. É por isso que estão surgindo democracias iliberais, com líderes fortes que levam a legalidade ao limite. Aconteceu com Trump, Bolsonaro, Erdogan, Putin, Orban, Kazynkski… De repente, eles começam a ter apelo dentro das democracias. Nós, ocidentais, não estamos reconhecendo as grandes conquistas e há uma desconfiança excessiva no sistema que se conecta com a nostalgia do líder forte. Consideramos a China apenas como uma potência econômica e tecnológica quando verificamos que é uma potência ideológica muito forte que está fazendo proselitismo de seu modelo. Estamos tão profundamente obcecados com a economia que não percebemos o quanto as propostas teóricas de Xi Jinping estão permeando6 (González Harbour, 2022: s/p).

Note de bas de page 7 :

No original: “Pulsión de bienestar personal, Pulsión de relacionarse socialmente y Pulsión de ampliar las posibilidades de acción”. Marina Torres, José Antonio (2022). El deseo interminable Las claves emocionales de la historia. Barcelona: Ariel, pág. 25. Traduzido pelos autores do artigo.

Note de bas de page 8 :

No original: “todo comportamiento busca un fin que funciona como premio. Ese es el primer concepto de felicidad, que es universal y formal. La felicidad es el cumplimiento de un deseo”. Marina Torres, José Antonio (2022). El deseo interminable Las claves emocionales de la historia. Barcelona: Ariel, pág. 32. Traduzido pelos autores do artigo.

Note de bas de page 9 :

No original: “La proyección al límite de esa satisfacción, a la plenitud absoluta en la que ya no se aspire a nada porque todo está colmado… y es una utopía de la inteligencia». Marina Torres, José Antonio (2022). El deseo interminable Las claves emocionales de la historia. Barcelona: Ariel, pág. 34. Traduzido pelos autores do artigo.

No livro lançado em novembro de 2022, El deseo interminable. Las claves emocionales de la historia, Marina Torres nos propõe 3 pulsões que movem o ser humano: Pulsão de Bem estar Social, Pulsão de relacionar-se socialmente e Pulsão de ampliar as possibilidades de ação7 (2020: 25), no que indica que a última é a mais característica do humano. O interessante é que o debate no livro, não é diretamente a democracia, mas o desejo e a felicidade. Por felicidade, o filósofo indicará ser “todo comportamento busca um fim que funciona como prêmio. Esse é o primeiro conceito de felicidade, que é universal e formal. A felicidade é o cumprimento de um desejo” (Torres, 2022: 32)8, mas esse é também o conceito que virtou o slogan da sociedade atual e é preciso reconstruí-lo. E nosso autor sugere então tratar de Felicidade (com maiúscula) que se define como “a projeção ao limite da satisfação, a plenitude absoluta na que já não se aspire a nada porque tudo está satisfeito... e é uma utopia da inteligência” (Torres, 2022: 34)9.

Note de bas de page 10 :

No original: “porque se está diciendo a cada uno que piense en su felicidad psicológica y se rompe la relación de la felicidad con la justicia, con la ética y con la felicidad pública... Se está encerrando a la persona en su felicidad y rompiendo el lazo con la felicidad social”. González Harbour, Berna. José Antonio Marina: “Que se haya puesto de moda la felicidad es catastrófico”. Publicado em 4 dez 2022. Disponível em https://elpais.com/cultura/2022-12-04/jose-antonio-marina-que-se-haya-puesto-de-moda-la-felicidad-es-catastrofico.html Acesso em 04 dez. 2022. Traduzido pelos autores do artigo.

Não obstante, não nos parece possível – ou ao menos provável – que se possa falar de democracia e participação cidadã sem ser tangenciado, no mínimo, pela intenção da Felicidade, uma vez que a sociedade sugere que cada um busque SUA felicidade “porque se está dizendo que cada um pense em sua felicidade psicológica e se rompe a relação da felicidade com a justiça, com a ética e com a felicidade pública... Se está encerrando a pessoa em sua própria felicidade e rompendo a felicidade social (González Harbour, 2022: s/p)10.

Outra pesquisa publicada em novembro de 2022, “América Latina – Unión Europea: miradas, agendas y expectativas”, realizada pelo Latinobarómetro, Nueva Sociedad y la Fundación Friedrich Ebert em 10 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Uruguay y Venezuela, teve como uma das perguntas “A democracia - Numa escala de 1 a 10, em que 1 é "não é uma democracia"e 10 é "uma democracia plena", onde você colocaria cada um dos seguintes países? E são listados Estados Unidos, França, Rússia, China, Alemanha.

Figura . Encosta. La Democracia

Figura . Encosta. La Democracia

Fonte. Disponível em: https://data.nuso.org/es/la-democracia/

Note de bas de page 11 :

Silva, Paulo Celso (2022). Brasil e o último suspiro do capitalismo tradicional? A força da boniteza no território vivido. TRANSREGIONES - Revista de Estudios Sociales y Culturales, v. 4, p. 89-104, 2022. Disponível em: https://revistatransregiones.com/web/index.php/tr/article/view/48 Acesso em 05 dez. 2022.

Os dados da percepção da democracia por países nos permitem verificar que o Brasil, na escala de 0 – 10 indicada, está posicionado atrás da Rússia e pouco mais de um ponto a frente da China. O mais latino americano melhor percebido é o Uruguay, entretanto, a encosta parece nos dizer: ‘Democracia mesmo é no Norte global’, no Atlântico Norte. Tal percepção não é aleatória ou desmotivada, ao contrário, no caso brasileiro, por exemplo, a vivência cotidiana relatada e, muitas vezes, denunciada pelos cientistas sociais e meios de comunicação durante o mandato de Bolsonaro foi de desrespeito às instituições e disseminação de Fake News com o intuito de desestabilizar o estado de direito, o que em outra ocasião discutimos embasados no conceito de produção de ausência de sentido, sociologia das ausências e das emergências e necropolítica11, urge entretanto uma pesquisa mais detalhada a apontar toda destruição levada a cabo nos últimos quatro anos contra a democracia brasileira e, por extensão, contra a vida dos brasileiros. A ilustração abaixo, retirada do primeiro relatório temático sobre os resultados da pesquisa relacionando a América Latina e a União Europeia (Latinobarómetro , 2022a, p.5), indica a percepção acerca dos países democráticos na mesma escala de 0 a 10:

Figura – Latinobarómetro. La democracia.

Figura  – Latinobarómetro. La democracia.

Fonte: Disponível em: https://data.nuso.org/downloads/O-que-a-America-Latina-pensa-sobre-a-Uniao-Europeia-datanuso.pdf

Assim apresentado, resta-nos correlacionar as escalas loca e global como uma aproximação às considerações finais.

Considerações

Retomando, rapidamente, nossa escala local, acerca da participação cidadã apresentamos dados a indicar um efêmero número de munícipes em cada sessão ou audiência pública, isso considerando apenas a relação das cadeiras ocupadas por eles no plenário com relação ao número total de assentos existentes. Ainda que pareça escolha metodológica um tanto simplista, ainda assim, consegue sugerir e indicar que tal participação poderia ser em maior número do que atualmente verificamos. Também é possível questionar a qualidade da participação, uma vez que poderíamos ter um número reduzido, mas, representativo qualitativamente no encaminhamento dos debates. Certamente, que concordamos com tal possiblidade ideal, mas ainda que assim o fosse, temos como afirmar que o diálogo entre as classes de participantes ou o grupo de participantes é inexistente, não existe apoio na defesa de uma causa alheia, portanto, parece acertado afirmar que nessa escala local, as soluções são nucleares, atomizadas mesmo quando o encaminhamento e resultados afetam a todos. O que um grupo defende e discute “não interessa” para os demais, essa é a narrativa que se depreende nessa escala. O que nos leva a questionar o nível e a qualidade da produção e exercício da democracia no plano municipal.

No plano que denominamos de escala global, a percepção da democracia no Brasil, quando relacionado a outros países latino americanos e a União Europeia e Estados Unidos, nos indica que existe um trabalho imenso a ser feito de reconstrução de valores democráticos como solução aos problemas (sempre) existentes, como as elites que buscam e defendem apenas privilégios e nunca direito; e aqueles que são globais, como a diminuição da desigualdade entre as pessoas, a escassez de água no planeta, a defesa da Amazônia. Tendo sempre como parâmetro a situação concreta dos lugares e das pessoas, ou seja, para os problemas globais, as soluções são globais e não locais, ainda que as pessoas em seus locais devam participar da busca e aplicação dessas soluções.

O exercício da democracia é educar para a civilidade necessária em que a minoria acata o que a maioria decidiu, o que não exime o processo de contradições, ao contrário, o movimento e a aprendizagem se fazem presentes nas soluções encontradas.

Retomando outro ponto inicial, com a proposta revolucionária da América Invertida, compreendemos que já não é apenas uma questão geográfica, mas recriar o global-local para todos os povos, refundar uma nação de e para todos que estão as margens da globalização, não importa se esteja no interior do Brasil ou do México, Canadá, Estados Unidos ou em qualquer continente.

O que nos irmana não é a dimensão de proximidade - perto-longe. Nosso referencial é o reconhecimento do Outro que participa da vida. Nuestra América é o estar e um ser reconhecidos em todos, e diferente das propostas individuais e unitárias da globalização, em todos os lugares e pessoas, um humanismo político a recolocar-se em seu lugar participativo. Por isso, supostamente, o devir Nuestra America não é reconhecido nos compêndios escolares oficiais e órgãos governamentais, eles preferem fronteiras a separar e estranhar o Outro, a criar territórios perigosos depois de certa linha imaginária ou não nos territórios.

As escalas aqui utilizadas nos possibilitaram projetar as dificuldades que advirão nos próximos anos, na temática da construção democrática. No plano local, ampliar e promover a participação cidadã nos rumos de sua própria cidade, contribuirá para a sensação de pertença e, por extensão, maior responsabilidade com o público e respeito ao privado. No âmbito internacional, o Brasil necessita, urgentemente, reconhecer-se como latino américa, responsável pelos rumos de Nuestra America.