Prólogo Prologue

Irmã Rosane Costa Rosa 

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O mundo das migrações é marcado por transformações permanentes, são reflexos de mudanças que ocorrem na sociedade e que impactam nas vidas das pessoas. Essa realidade em transformação sempre provoca uma nova leitura, metodologia de trabalho, estudos e pesquisas em relação ao fenômeno da migração.

A importância do estudo do fenômeno migratório, no campo da ciência em que são analisados em diversos aspectos resultados de vários fatores, ajuda no conhecimento da realidade, dos migrantes e dos refugiados, das diversas culturas, crenças, sonhos; favorece a construção de políticas públicas e políticas migratórias em favor da pessoa humana. Promover as pesquisas, a discussão e os debates sobre a integração das políticas públicas, sociais, educacionais, trabalho, oportuniza a defesa, a efetivação e a concretização dos direitos humanos.

O fenômeno das migrações vem nos chamando atenção a observar como estes desafios tendem enfatizar as situações de vulnerabilidade destes migrantes e refugiados, deslocados e os processos de mudanças que atingem a vida das pessoas em toda sua dignidade.

Muitas vezes o acolhimento a quem chega é realizado por entidades da sociedade civil, como exemplo, a Pastoral dos Migrantes e da Mobilidade Humana, as quais se unem também diversos setores da sociedade seja no âmbito governamental local, estadual e federal.

Importante também destacar a importância e força que se tem as redes de parcerias e migração. O papel das redes sociais que essas exercem para o acompanhamento e intervenções ao fenômeno migratório.

As redes conectam migrantes e refugiados, por sua vez, estimulando o associativismo solidário, como também buscam atuar frente à situações de criminalidade como o de interesses das máfias, os atravessadores, tráficos de pessoas, contrabandos de migrantes, exploração de trabalhadores e exploração ou abuso sexual.

Deste modo, a atuação das redes sociais se concretiza na defesa dos direitos humanos, na qual se busca construir um novo paradigma, repensar a migração focando o olhar especialmente na subjetividade dos processos migratórios.

É igualmente importante pensar na feminilização da migração que está crescendo cada vez mais, pois nestas as mulheres assumem o duplo papel de chefe e cuidadora de sua família, fardos por muitas vezes pesado já que ao migrarem em condições precárias perpassam por situações de violência e de risco social com o objetivo principal da sobrevivência, defesa da vida e de suas famílias. São mulheres fortes e que na sua fortaleçam demonstram a potência do viver!

Mulheres migrantes muitas vezes são invisíveis, mas os fluxos migratórios femininos são notáveis. Quando se fala de migração, continua-se pensando em homens, que são alcançados em um segundo momento pelas suas esposas. Elas mulheres migrantes são a ponte entre as diversas culturas e são elas que pensam no futuro dos seus filhos. Elas respiram um ar de liberdade que antes, em muitos casos, não tinham, e isso favorece nelas o desencadeamento de processos de liberdade. Elas são sujeitos fundamentais da integração social dos migrantes. São protagonistas e mantêm unidos mundos diferentes. Costuram de novo, tecem, como as outras mulheres, e principalmente projetam sonhos, defesa da vida, promovem cultura, e lutam por dignidade da pessoa humana.

Frente essas realidades, é oportuno apresentar a Congregação das Irmãs Missionárias Scalabrinianas que atuam em 27 países, e sua existência hoje conta com 125 anos de fundação, atuando sempre no mundo das migrações.

As Irmãs Scalabrinianas atuam na defesa dos Direitos Humanos dos migrantes e refugiados, reconhecem a migração como um fenômeno histórico e social positivo e saudável quando este se dá de forma voluntária e deixa de ser um problema a ser resolvido ou uma contingência a ser controlada.

Note de bas de page 1 :

Superiora geral da congregação das irmãs missionárias Scalabrinianas, Roma, Itália. www.sacalabriniane.org

“As pessoas têm, junto com o direito de emigrar, também o ‘direito de não emigrar’, enfatizou Irmã Neusa de Fátima Mariano.1 Irmã Neusa, ressaltou que a conjuntura se apresenta complexa, com situações críticas e diversificadas de emergência humanitária difíceis de serem resolvidas e apontou alguns desafios: a regularização de migrantes, a criação de ‘corredores humanitários’, a interrupção das políticas de construção de muros, o compromisso de combater o Tráfico de Seres Humanos, as redes de exploração de migrantes e refugiados; o trabalho forçado, o consequente reconhecimento e proteção dos direitos humanos, o acolhimento humanitário de crianças e adolescentes não acompanhados e mulheres em situações de vulnerabilidade, a implementação de políticas adequadas para a integração e acolhimento de solicitantes de asilo, intervenções estruturais sobre as causas da migração forçada; crescimento da pobreza e todos os tipos de violência e de preconceitos contra os migrantes e refugiados.

Para responder a estas demandas a Congregação, segundo Irmã Neusa, passou por um processo de reorganização interna. “Estamos fazendo opções corajosas e proféticas, por meio de uma releitura aprofundada de nossas presenças, serviços e atividades e obras, mantendo o foco no migrante e refugiado, fechando aquelas obras que não respondem mais e abrindo novas frentes missionárias, onde o clamor dos migrantes é mais forte”. Chamou atenção para a importância do cuidado com o risco de numeralizar os migrantes e refugiados. “Para além dos números, estamos falando de vidas, projetos e sonhos de pessoas expostas a vários tipos de exploração, a violações de direitos fundamentais, carecem de referências e de redes de contatos que facilitem a integração no novo país”.

Note de bas de page 2 :

Fonte: Imprensa Scalabriniana – SP, newsletter, Missionárias scalabrinianas Província Maria, Mães dos migrantes América do Sul e África. http://www.missionariascalabrinianas.org.br

Diante deste fenômeno, as Scalabrinianas “lançam um olhar compassivo para as pessoas mais vulneráveis, especialmente as mulheres e crianças, adotando uma leitura da migração na qual os sujeitos envolvidos possam afirmar seu direito à vida, à paz e ao respeito à sua dignidade, sem negar o de outros”, acrescentou Irmã Neusa.2

Aqui no Mato Grosso do Sul a Missão Scalabriniana está presente há 46 anos, que também através do Serviço Pastoral dos Migrantes completa 35 anos de atuação no estado. Algumas características que nós desenvolvemos na pastoral dos migrantes vem incrementada à promoção e defesa dos direitos humanos com, para e na pessoa do migrante e refugiado.

Entre alguns dos aspectos trabalhados pela Missão Scalabriniana de Mato Grosso do Sul pode-se citar: 1) a espiritualidade é preservar sua fé, e os princípios como pessoa humana; a acolhida da pessoa do migrante e integração na sociedade; 2) o conhecimento e a promoção da cultura, através das festas do país, música, gastronomia, a antropologia que nos leva a compreensão humana; 3) abrir as portas - oportunizando a organização do migrante, com migrante, para o migrante – protagonismo, formando associações, ONG’s, comunidades multiculturais; 4) ser ponte, sensibilização, conscientização, visibilização, ser voz dos que não tem voz, sair do invisível, amar aqueles que ninguém ama, acreditar no outro, desenvolvendo suas potencialidades; 5) Compreensão da importância do idioma, da comunicação, da expressão de si mesmo, da sua cultura que se dá no reconhecimento, na relevância da vida humana; 6) No reconhecimento do imigrante como pessoa em qualidade, modo de acolhimento, sonhos, futuros, autoimagem, identidade, interação bilíngue e multilíngüe; 7) Na cidadania, na construção das políticas públicas, dos direitos humanos e assessoria jurídica, moradia, trabalho, educação, saúde, documentação, geração de renda familiar e enfim na 8) promoção da articulação com as pastorais, parcerias, redes, entidades afins, as parcerias com as universidades, sociedade civil, órgãos públicos, grupos de voluntários fortalecendo a comunhão nas diversidades, reconhecimento, potencialidade diante dos desafios, da impotência, da vulnerabilidade.

Esse olhar sobre a migração nos oferece oportunidades, riquezas, descobertas, interação, informações relevantes, troca de experiências, tornando-nos protagonistas, mesmo quando surgem os problemas que devem eles ser vistos sobre vários pontos de vista diferentes, em diversas áreas de profissionais, assim desenvolvemos a capacidade de trabalhar em equipe multidisciplinar surgindo possibilidades e potencialidades de nos enriquecer com as culturas diferentes.

O potencial humano fortalece o interior da pessoa em defesa da vida, vivência valores éticos, generosidade, altruísmo, inspiração, criatividade, interação, responsabilidade, gratidão, alegria e vida.

Ser migrante com os migrantes, o encontro, o olhar a essência de ser humano, o ser e viver onde não basta só existir é preciso reconhecimento como pessoa que se transforma na acolhida, no amor, na atenção, no aprendizado, e no fortalecimento da identidade humana em busca de sonhos, de fé, esperança, solidariedade. Assim, cada encontro oportuniza o enriquecer com o diferente, com o novo, e deste modo, torna-se forte, é a reafirmação do ser forte.

A presente obra é construída em três partes:

1- Migração, refúgios e direitos humanos – nessa perspectiva os autores trazem presente os direitos humanos diante da dinâmica da migração e refúgio, isto é, os novos desafios, sofrimentos enfrentados e vivenciados pelos imigrantes e nos convoca a dar atenção e construir o novo modo de ver, uma nova leitura sobre a construção das políticas públicas na migração.

2 – Migração, refúgio e educação - O conhecimento e a promoção dos direitos humanos ajudam a formar consciência crítica, valores humanos trazendo dignidade da pessoa humana e que possam ser respeitados.

3 – Migração, refúgio e trabalho - nesta nova perspectiva de visão do processo migratório e a construção de uma política migratória no país; é importante destacar os princípios da promoção dos direitos humanos dos migrantes e refugiado não apensa para tender o mercado do trabalho, mas a participação deles na implementação dessa política. As experiências vivenciadas no âmbito do trabalho, possam potencializar o protagonismo dos migrantes em todos os setores, com sua inserção laboral e cultural.

O sinal positivo do fenômeno migratório passou ser um portador de cidadania universal, novas convenções e acordos, o avanço do pluralismo planetário e o surgimento das redes, cooperação de ajuda mútua aglutinando pessoas em grupos. O migrante, em sua alteridade cultural, social, econômica é religiosa desafia a surgir em novos conceitos e paradigmas, e nos ajuda a construir a políticas migratórias em base aos direitos humanos.

Deste modo, agradeço a oportunidade de escrever compartilhando as experiências nesse mundo das migrações.